Processo 183023/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2010 15:37
Autuado em 06/04/2010 15:37
Oficio de encaminhamento 067/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1782/2011 da Segunda Câmara, de 21/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2011 Acórdão   1782/ 2011 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/09/2011 Acórdão   1782/ 2011 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
31/08/2011   / Adiado CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/05/2011   / Retirado de Pauta CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALESSANDRO DE AGUIAR LUZ
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
Interessado CLAUDINEI DE OLIVEIRA
Interessado GILBERTO RUAS PRATES
Interessado GUMERCINDO KISTENMACHER
Interessado JAVAM DE CASTRO RODRIGUES
Interessado MAURO JOAO SCHIAVO
Interessado MOISÉS SOARES RIBEIRO
Interessado VERA HELENA PEREIRA MENDES

Juntadas
DataDescrição
26/03/2012 13:47 Ar de devolução dos autos físicos
09/01/2012 09:27 Juntada de AR oficio 1586/11 OPD-GP
23/08/2011 14:28 AR de devolução dos autos físicos
28/06/2011 09:57 do Protocolo nº 36916-3/11, referente a Resposta ao Ofício nº 598/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:35 Juntada de AR ofício 183/11-OCN-DCM
20/06/2011 11:31 Juntada de AR ofício 597/11-OCN-DCM
20/06/2011 10:06 Juntada de AR oficio nº 596/11-OCN-DCM
20/06/2011 09:52 Juntada de AR oficio nº 597/11-OCN-DCM
15/06/2011 07:38 Juntada de AR oficio 591/11-OCN-DCM
13/06/2011 08:56 Juntada de AR oficio 590/11-OCN-DCM
08/06/2011 10:08 Juntada de AR oficio 593/11-OCN-DCM
08/06/2011 10:04 Juntada de AR oficio 598/11-OCN-DCM
08/06/2011 09:59 Juntada de AR oficio 595/11-OCN-DCM
08/06/2011 08:00 Juntada de AR oficio 592/11-OCN-DCM
08/06/2011 07:56 Juntada de AR oficio 594/11-OCN-DCM
02/09/2010 09:38 do Protocolo nº 470880/10, referente à resposta ao ofício 963/10-OCN-DCM do Sr. Moisés Soares Ribeiro.
16/08/2010 10:25 do aviso de recebimento do ofício nº 963/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   590/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   591/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   592/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   593/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   594/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   595/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   596/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   597/ 2011 31/05/2011 
DCM  21/05/2011 Ofício de Contraditório   598/ 2011 31/05/2011 
DCM  29/07/2010 Ofício de Contraditório   963/ 2010 05/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/10/2011 322 Acórdão nº 1782/2011
02/09/2011 315 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2011 de 14/09/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2011 12:20 DP  
09/11/2011 11:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1586/2011 -
11/10/2011 08:40 S2C Acórdão nº 1782/2011 -
11/10/2011 08:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1011/2011 -
11/10/2011 08:40 S2C Certidão de Publicação DETC nº 984/2011 -
15/09/2011 13:04 GCNB  
14/09/2011 17:42 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2011 -
31/08/2011 16:54 GACAC  
31/08/2011 16:40 S2C Certidão de Sessão nº 910/2011 -
10/08/2011 09:28 GACAC  
11/07/2011 15:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1450/2011 -
11/07/2011 15:10 SMPjTC Parecer nº 4963/2011 - Regularidade. Ementa: Retorno após juntada de novos documentos. Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
06/07/2011 21:18 DCM Informação nº 661/2011 -
30/06/2011 16:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 537/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Informação nº 621/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 590/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 591/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 592/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 593/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 594/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 595/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 596/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 597/2011 -
18/05/2011 10:34 DCM Ofício de Contraditório nº 598/2011 -
16/05/2011 10:49 DP Informação nº 1393/2011 -
11/05/2011 13:31 DCM Despacho Processual Diverso nº 931/2011 -
05/05/2011 14:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 310/2011 -
04/05/2011 17:17 S2C Certidão de Sessão nº 458/2011 -
19/04/2011 09:02 GACAC  
14/04/2011 08:33 SMPjTC Parecer nº 1746/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2009. Pela regularidade das contas.
30/03/2011 12:30 DCM Instrução nº 645/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares
14/09/2010 09:36 SITIO  
06/04/2010 15:49 DCM Instrução nº 1433/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE SABÁUDIA Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valor
06/04/2010 15:49 DCM Ofício de Contraditório nº 963/2010 -
06/04/2010 15:37 DP  

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